Medidas vêm sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos, empresas e reduzir os danos da pandemia do Covid 19

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que...

Até então, a sociedade limitada era constituída por dois ou mais sócios igualmente responsáveis pela porcentagem que corresponde ao...

As pessoas, na condição de detentoras de conhecimento, estão cada vez mais dependentes das tecnologias para a melhoria dos processos...

O Governo sancionou a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo...

O MTE vêm realizando notificações de Indícios de Débitos do FGTS. O informe dá a oportunidade para o empregador corrigir eventuais erros...

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 21, decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia que permite a distribuição de...

Os contribuintes têm prazo até o dia 30 de setembro para colocar as contas com a Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação...

O Ministério da Economia vai revisar todas as 36 normas de regulamentação da segurança do trabalho. A intenção do governo é que 90% desse...

A partir desta quinta-feira, 25, os trabalhadores poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep referentes ao exercício de 2019/2020. Ao...

Empreender exige mais que ter uma boa ideia e entender do ramo de atividade no qual vai trabalhar; pois é preciso planejar e tomar...

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de...

Objetivo é reduzir número de informações que as empresas têm de apresentar no sistema da Receita Federal; dos 38 itens obrigatórios do...

A partir desta terça-feira (9/7), todos os cidadãos e empresas brasileiras que fizeram movimentações financeiras nos últimos anos passam...

O termo aposentadoria por tempo de serviço foi ratificado por um Decreto Legislativo datado em janeiro de 1923, que foi considerado um...

Comitê Gestor do Simples Nacional extingue a possibilidade de agendamento da formalização da opção pelo Regime Especial Unificado de...

MEI, ME e EPP já podem retornar ao Simples Nacional de forma retroativa a 2018, o prazo requer opção vence dia 15 de julho Sua empresa...

Em cada modalidade empresarial há regras e vantagens, e para que haja aproveitamento dos benefícios de cada uma, é importante que a...

Foi publicada no DOU de 13/03/2019, a Instrução Normativa DREI nº 56/2019, alterando a Instrução Normativa DREI nº 34/2017 e Anexos da...

O planejamento tributário é um cuidado que proporciona às empresas maior segurança e eficiência para lidar com o próprio capital. De...